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Passo a Passo

O objetivo deste texto é esclarecer, de maneira prática e sem aprofundamento técnico, como iniciar o processo de importação para pesquisa.

O processo de importação (PI), que consiste em trazer um bem do exterior para o país de referência, divide-se em aquisição de produtos (equipamentos, acessórios, material de consumo para laboratório e etc.) e em contratação de serviços (publicação de artigos, hospedagem de arquivos, análises e etc.) fora do Brasil.

De acordo com o objeto a ser importado, classificado a partir do NCM, aplicam-se diferentes tributos, leis, decretos, portarias e resoluções (listados nesta página) que devem ser levados em consideração para o sucesso da importação.

O primeiro passo para iniciar o PI é definir o objeto e o exportador, buscando a melhor relação custo/benefício para atender as necessidades do pesquisador. Definido o exportador, o interessado deve solicitar uma Proforma, conforme as instruções disponíveis nesta página.

No segundo passo, o interessado deve definir qual a fonte de recursos (projeto Fapesp, projeto CNPq, NAP, recursos próprios, etc.) para arcar com os custos do PI. A escolha da fonte de recurso é fundamental para determinar quais os procedimentos que serão adotados.

Ainda com relação aos custos do PI, é importante ressaltar que estes são compostos, além do custo do material convertido em moeda nacional, pelas tarifas bancárias, pelas despesas alfandegárias, por impostos e outras despesas específicas (p. ex. mercadorias perecíveis).

O terceiro passo consiste em definir qual o projeto de pesquisa atrelado ao bem que será importado. Atrelar o bem ao projeto de pesquisa permite o enquadramento na legislação que regula a isenção de tributos para bens de pesquisa.

Ao finalizar o terceiro passo, o interessado deve enviar um e-mail para o Serviço de Importação solicitando a abertura do PI, informando a fonte de recursos e contendo uma cópia da Proforma e do Projeto de Pesquisa que será atrelado ao bem.

Ao receber as informações, o Serviço de Importação fará uma análise do conteúdo da Proforma para elaborar uma planilha estimativa de custos de importação e, a partir desta, verificar junto ao interessado a viabilidade da importação.

Em caso de dúvidas, entre em contato através do telefone (16) 3373-9906 ou do e-mail import@iqsc.usp.br.