Normas:
Baixa Patrimonial: deverá ser procurado o Setor de Patrimônio do
IQSC para análise e parecer;
Legislação Vigente: Manual de Administração Patrimonial –
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – Comissão de Patrimônio –
GEFIM

Vendas de Sucatas: deverá ser procurado o Setor de Patrimônio
do IQSC para análise e parecer;
Legislação Vigente: Uso do Art. 17 da Lei 8666/93 combinado com
o Art. 22. – inciso V